Habilidades aprendidas
1 - O que é marca?
2 - O que é patente?
3 - Desenho industrial
4 - Marcas nominativas
5 - Marca figurativa
6 - Marca mista
7 - Tipos não usuais de marcas
8 - Marca tridimensional
9 - Marca de posição
10 - Marca de produto
11 - Marca de serviço
12 - Marca de certificação
13 - O que é NCL?
14 - Exemplos de NCLs
15 - Onde encontrar a classe correta?
16 - Quem pode requerer marca?
17 - Quem pode se opor a uma marca?
18 - Requisitos para requerer marca
19 - Depósito da marca e exame formal
20 - Publicação e fase de oposição
21 - Prazo e defesa de oposição
22 - Exame de mérito ou substantivo
23 - Exigência de mérito
24 - Republicação da marca
25 - Deferimento ou indeferimento
26 - Concessão da marca
27 - Etapas pós-processuais
28 - Quem julga o processo?
29 - Quesitos analisados pelo INPI
30 - Análise de marca
31 - Transferência de titularidade
32 - Desistência ou renúncia
33 - Alteração de dados cadastrais
34 - Processo administrativo de nulidade
35 - Caducidade em processo de registro
36 - Oposição em processo de terceiro
37 - Ação de abstenção de uso
38 - Ação de anulação de registro
39 - Ação indenizatória por uso indevido
PAULO REBELLO
Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.